Piraquara abre os Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB

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A Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer divulga a abertura dos editais da Política Nacional Aldir Blanc. No momento, estão abertos três editais na área cultural com recursos da PNAB de Incentivo à Cultura, são eles:

Edital 09/2024  - Tem como objeto a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio de manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piraquara. Serão selecionados até quinze espaços.

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Edital 10/2024 – Tem como objeto a seleção de projetos de obra artística em ambiente externo, com temática de valorização da identidade piraquarense, visando prestar apoio financeiro para sua execução. Serão selecionados dois projetos de obras artísticas em ambiente externo.

Edital 11/2024 – Tem como objeto a seleção de um projeto cultural para a elaboração de Inventario que resulte na identificação de patrimônio municipal, incluindo aqueles ligados à diversidade étnica, com referências históricas, culturais, arqueológicas, paisagísticas e arquitetônicas relevantes,  materiais e imateriais da região do Centro Histórico de Piraquara e sua extensão, que atendam às necessidades descritas no Anexo I, com o objetivo de subsidiar a elaboração de normas técnicas de preservação. Será selecionado um projeto.

Os três editais e seus anexos estão disponíveis no seguinte link: https://www.piraquara.pr.gov.br/a-prefeitura/secretarias/paginas/juventude-esporte-recreacao/290

Este é o primeiro ano de execução da política, que contemplou Piraquara com um recurso que será destinado de forma compactuada em conjunto com a sociedade civil, através de Audiências Públicas e oitivas individuais. As inscrições estão abertas até às 23h do dia 13 de novembro de 2024

Anexo I – Categorias de Apoio

Anexo II – Formulário de Inscrição

Anexo III – Critérios de seleção

Anexo IV – Termo de Execução Cultural

Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural

Anexo VI- Declaração étnico-racial, PCD e grupo de políticas

Anexo VII – Formulário de interposição de recurso

Anexo VIII - Cronograma

Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.   

Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.