Vários cavalos são flagrados, soltos, em diversos bairros de Piraquara. Alguns deles amarrados, outros não, tornando-se um fato comum a presença de cavalos nas ruas dos bairros da cidade, sem qualquer supervisão dos donos.
Muitos deles são deixados para consumir o pastiçal de algumas calçadas. A presença dos equinos também incomoda muito os cachorros da redondeza que não param de latir. “Os bichos não têm culpa. A culpa é dos proprietários” disse Marlene do Nascimento moradora de Piraquara.
A presença de animais, próximo a vias de grande fluxo de veículos aumentam, exponencialmente, o risco de acidentes, já que os cavalos atravessam a via em busca de pastagem. O principal desafio é encontrar o dono em caso de acidentes.: “Em caso de acidente, ninguém assume essa responsabilidade”.
É importante não deixar os cavalos soltos ou em locais de terceiros, que não possuam autorização para uso do local para evitar transtornos futuros.
Em Via Pública
Confira o que diz o capítulo III do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que estabelece a forma como esses animais devem ser conduzidos na via pública:
“Art. 53. Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observado o seguinte:
I – para facilitar os deslocamentos, os rebanhos deverão ser divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaços suficientes para não obstruir o trânsito;
II – os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.”
Percebe-se no texto da lei que os animais não podem permanecer sozinhos na via pública sem cuidados por parte de um guia e o Código de Trânsito ainda determina como eles devem circular para que não imponham nenhum risco à segurança.
É consenso no Direito brasileiro que o dono ou detentor do animal responderá pelos danos causados por este, pois é sua obrigação cuidar do animal de modo que ele não possa causar nenhum tipo de problema a terceiros. Na hipótese de haver algum acidente, presume-se a omissão quanto aos cuidados necessários por parte do proprietário e sua responsabilização.
Agora resta saber se Piraquara pode fazer algo para inibir tal fato. Será que a Prefeitura pode responder?
Enquanto isso em Piraquara:
Adriana Marcondes
ResponderExcluirVamos ver se esse ano que vem a prefeitura faz algo por esses coitados! Esse ano muitos atropelamento e diversos abandonos. Já passou da hora desses animais serem cadastrados e microchipados, para nesses casos o dono ser responsabilizados. Situações que muitas vezes pode custar a vida do animal e até mesmo de pessoas envolvendo acidente. Lembrando também que muitas pessoas usufrui da força do animal sem dar nenhum tipo de assistência cuidados medicamentos alimentação adequada ou água, e depois os abandona a própria sorte. Gostaria de saber o que a meio ambiente da nossa cidade fará a respeito desses animais.
Já reclamei com a prefeitura sobre esses cavalos, mas eles nos falam que precisamos saber quem são os donos desses bichos. Mas como a gente nunca sabe quem é...
ResponderExcluirSilmara isto realmente é um problema, ACREDITO que só possa ser resolvido com uma politica publica ambiental ou com leis mais incisivas precisamos que todos se envolvam na causa de sanar esses problemas quanto outros
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