Piraquara realizará audiência e consulta pública "Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício de 2019".

Cartaz ilusttrativo elaborado por Antonio Sávio

A Prefeitura de Piraquara convoca a população para participar da audiência e consulta pública da elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2019.

O evento será realizado no dia 24 de setembro, às 15h, no Salão Redondo da Prefeitura Municipal de Piraquara. É de grande importância a participação da comunidade na elaboração dos orçamentos futuros, para gerar uma gestão de maior interatividade e transparência.

As consultas públicas estão previstas no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e também ao contido no art. 44, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto das Cidades.

Serviço

Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA)

Data: 24 de setembro

Local: Salão Redondo - Prefeitura de Piraquara - Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro.

Horário: 15h

Fonte Prefeitura de Piraquara